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| Corre na 13a. Vara
Criminal do Rio de Janeiro um caso inédito. Trata-se de
um processo por crime de racismo praticado na internet.
É o primeiro do gênero no país. O Ministério Público
do Rio de Janeiro acusa um professor da UERJ de difundir
na rede mundial de computadores mensagens consideradas
ofensivas à raça negra. O blog obteve cópia da denúncia. O acusado se chama Marco Antônio Fonseca da Costa. Contrário ao sistema de cotas da universidade, ele manifestou sua posição publicamente, por meio da internet. Entre outras qualificações, chamou os negros de "crioulos", "macacos subdesenvolvidos", "ladrões", "vagabundos", "malandros" e "sujos". Disse também que os negros deveriam "voltar para a senzala de onde vieram". Processado pelo promotor de Justiça João Paulo Silva, o professor deveria ter prestado depoimento na 13a Vara no dia 23 de janeiro. Seus advogados, porém, impetraram um recurso chamado tecnicamente de "incidente de sanidade." Significa dizer que alegam que seu cliente não estaria no seu juízo perfeito. Por decisão judicial, o depoimento de Marco Fonseca foi suspenso, para que seja realizado, em 45 dias, um exame de sanidade mental. Embora suspeite que se trata de mero recurso protelatório, a acusação não se opôs. As mensagens de cunho racista foram divulgadas, entre junho e julho de 2005, no Orkut, um sítio de relacionamento mantido pela empresa Google. Permite que o internauta estabeleça contato com comunidades virtuais compostas de pessoas com as quais tenha afinidade de interesses. Uma das exigências do serviço é a veracidade das informações que o usuário presta ao preencher sua ficha pessoal, de acesso público. O que facilitou ao Ministério Público a identificação do professor. Intimado pelo promotor João Paulo na fase que antecedeu à apresentação da denúncia, Marco Fonseca não negou a autoria das mensagens. Alegou, porém, que não teve a intenção de ofender os negros. O signatário do blog tenta, há uma semana, ouvir os advogados do professor. São dois profissionais do Rio de Janeiro. Em cinco telefonemas disparados em dias diferentes, a secretária de ambos alegou que estavam viajando. O repórter tentou obter o telefone de Marco Fonseca. Porém, a companhia telefônica informou que, a pedido do assinante, não poderia fornecer o número. |
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| http://www.midiaindependente.org/en/blue/2007/07/389206.shtml |
